Curitiba - Leis Municipais Esquematizadas

Apresentação

Direito Constitucional

8. Lei Orgânica do Município de Curitiba 

 

Direito Administrativo

3. Procuradoria-Geral do Município de Curitiba: atribuições e competência. Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 11.001/2004.      

7. Lei Municipal 9226/97 e alterações. Decreto Municipal nº 1192/2017. Lei Municipal nº 10192/2001, Lei Municipal nº 10.506/2002, Lei Municipal nº 11.929/2006. Decreto Municipal nº 1251/2018.

20. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958).    

21. Compromisso de Ajustamento de Conduta - Decreto Municipal nº 196/2018 

26. Lei Municipal nº 7671/91 e suas alterações.        

 

Direito Urbanístico

4. Lei Municipal nº 2942/1966. Lei Municipal nº 9460/1998 – Regularização de parcelamento de solo.

9. Lei Municipal nº 11.095/2004 – Código de Posturas, Lei Municipal nº 14.771/2015 – Revisão do Plano Diretor de Curitiba, Lei Municipal nº 9.800/2000 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Lei Municipal nº 9.802/2000 – Programas Habitacionais de Interesse Social. Lei Municipal nº 9.803/2000 – Transferência do Potencial Construtivo. Lei Municipal nº 14.794/2016 – Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba

 

Direito Ambiental

12. Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal. Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação. Lei Municipal nº 14857/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM. Lei Municipal nº 7833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. 

 

Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro

16. Processo administrativo fiscal municipal.

26. Lei Complementar Municipal nº 40/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 71/2009, Lei Complementar Municipal nº 48/2003, Lei Complementar Municipal nº 101/2017, Lei Complementar Municipal nº 108/2017, Lei Municipal nº 14.064/2012.

 

Direito Processual Civil

36. Lei Municipal nº 10.235/2001.  

 

Direito Previdenciário

8. Lei Municipal 9.626/1999, Lei Municipal 10.817/2003, Lei Municipal 12.072/2006, Lei Municipal 15.042/2017, Lei Municipal Decreto Municipal nº 953/2004.

9. Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei nº 15.072/2017

 

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Legislação esquematizada

  • Lei Orgânica do Município de Curitiba
  • Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958)
  • Procuradoria-Geral do Município de Curitiba: atribuições e competência. Lei Orgânica do Município. Lei Municipal
  • Lei Municipal 9226/97
  • Lei Municipal nº 10192/2001
  • Lei Municipal nº 10.506/2002
  • Lei Municipal nº 11.929/2006
  • Lei Municipal nº 7671/91 e suas alterações
  • Lei Municipal nº 2942/1966.
  • Lei Municipal nº 9460/1998 – Regularização de parcelamento de solo
  • Lei Municipal nº 9.800/2000 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
  • Lei Municipal nº 9.802/2000 – Programas Habitacionais de Interesse Social.
  • Lei Municipal nº 9.803/2000 – Transferência do Potencial Construtivo.
  • Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal
  • Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação
  • Lei Municipal nº 14587/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM
  • Processo administrativo fiscal municipal
  • Lei Complementar Municipal nº 40/2001 e suas alterações
  • Lei Complementar Municipal nº 101/2017
  • Lei Complementar Municipal nº 108/2017
  • Lei Municipal nº 14.064/2012
  • Lei Municipal nº 10.235/2001
  • Lei Municipal 9.626/1999
  • Lei Municipal 10.817/2003
  • Lei Municipal 12.072/2006
  • Lei Municipal 15.042/2017
  • Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei nº 15.072/2017

 

OBS: as seguintes normas serão disponibilizadas sem esquematização para quem adquirir o  COMBO:

  • Decreto Municipal nº 1192/2017

  • Decreto Municipal nº 1251/2018

  • Lei Municipal nº 11.095/2004 – Código de Posturas

  • Lei Municipal nº 14.771/2015 – Revisão do Plano Diretor de Curitiba

  • Lei Municipal nº 14.794/2016 – Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba

  • Lei Municipal nº 7833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente

  • Lei Complementar nº 71/2009

  • Lei Complementar Municipal nº 48/2003

  • Decreto Municipal nº 953/2004

Cronograma

 

DATA

LEI ESQUEMATIZADA

DISPONÍVEL

  • Lei Orgânica do Município de Curitiba

DISPONÍVEL

  • Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958)

DISPONÍVEL

  • Procuradoria-Geral do Município de Curitiba: atribuições e competência. Lei Orgânica do Município.
  • Lei Municipal 9226/97
  • Lei Municipal nº 10192/2001
  • Lei Municipal nº 10.506/2002
  • Lei Municipal nº 11.929/2006
  • Lei Municipal nº 7671/91 e suas alterações

DISPONÍVEL

  • Lei Municipal nº 2942/1966.
  • Lei Municipal nº 9460/1998 – Regularização de parcelamento de solo
  • Lei Municipal nº 9.800/2000 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

DISPONÍVEL

  • Lei Municipal nº 9.802/2000 – Programas Habitacionais de Interesse Social.
  • Lei Municipal nº 9.803/2000 – Transferência do Potencial Construtivo.

DISPONÍVEL

  • Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal
  • Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação
  • Lei Municipal nº 14587/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM

DISPONÍVEL

  • Processo administrativo fiscal municipal.
  • Lei Complementar Municipal nº 40/2001 e suas alterações.

DISPONÍVEL

  • Lei Complementar Municipal nº 101/2017
  • Lei Complementar Municipal nº 108/2017
  • Lei Municipal nº 14.064/2012.

DISPONÍVEL

  • Lei Municipal nº 10.235/2001.
  • Lei Municipal 9.626/1999.

DISPONÍVEL

  • Lei Municipal 10.817/2003
  • Lei Municipal 12.072/2006
  • Lei Municipal 15.042/2017
  • Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei nº 15.072/2017
 

 

Investimento

 

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

Administrativo

R$ 60,00

Ambiental

R$ 50,00

Constitucional

R$ 30,00

Previdenciário

R$ 60,00

Processo Civil

R$ 5,00

Tributário

R$ 60,00

Urbanístico

R$ 60,00

COMBO

(todas acima)

R$ 160,00