Legislação Federal - Ambiental

Apresentação

Temos a alegria em apresentar o material de Legislação Ambiental Federal, matéria que é cobrada em praticamente todos os concursos jurídicos de maior complexidade (Procuradorias, Magistratura, Ministério Público e Defensorias).

Com o objetivo de facilitar a leitura e a memorização  da legislação, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva, disponibilizamos 20 normas federais em matéria ambiental, que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado na tabela abaixo.

O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e filtragem daquilo que já foi revogado.

Quer conferir nosso material? Basta acessar nosso drive gratuito no link:https://goo.gl/kqac6z

Obs: atualizaremos o material a cada alteração legislativa.

Legislação esquematizada

Combo Legislação Essencial (10 normas)

  • Impacto e Licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 001, 009 e 237)
  • Competência Ambiental (LC 140/2011)
  • Código Florestal (Lei 12.651/2012)
  • Gestão de Florestas  Públicas (Lei 11.284/2006)
  • Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
  • SNUC (Lei 9.985/00)
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)

 

Combo Legislação Complementar (10 normas)

  • Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/98)
  • Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)
  • Proteção à Fauna (Lei 5.197/67)
  • Biossegurança (Lei 11.105/2005)
  • Agrotóxicos (Lei 7.802/1989)
  • Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)
  • Política Nacional da Aquicultura e Pesca (Lei 11.959/2009)
  • Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010)
  • Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999)
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Lei 11.516/2007)

Cronograma

DATA

LEI ESQUEMATIZADA

DISPONÍVEL

  • Impacto e Licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 001, 009 e 237)
  • Competência Ambiental (LC 140/2011)
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)

DISPONÍVEL

  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
  • Política Nacional da Aquicultura e Pesca (Lei 11.959/2009)

DISPONÍVEL

  • Código Florestal (Lei 12.651/2012)
  • Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999)

DISPONÍVEL

  • Gestão de Florestas  Públicas (Lei 11.284/2006)
  • Agrotóxicos (Lei 7.802/1989)

DISPONÍVEL

  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
  • Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)

DISPONÍVEL

  • SNUC (Lei 9.985/00)
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Lei 11.516/2007)

DISPONÍVEL

  • Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)
  • Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010)

DISPONÍVEL

  • Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
  • Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)

DISPONÍVEL

  • Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/98)
  • Proteção à Fauna (Lei 5.197/67)
  • Biossegurança (Lei 11.105/2005)
 

Investimento

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

COMBO TOTAL

(todas as leis)

R$ 150,00

COMBO LEGISLAÇÃO

ESSENCIAL

R$ 85,00

COMBO LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

R$ 85,00

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)

GRÁTIS

https://goo.gl/kqac6z

Competência Ambiental (LC 140/2011)

R$ 10,00

Código Florestal (Lei 12.651/2012)

R$ 25,00

Gestão de Florestas  Públicas (Lei 11.284/2006)

R$ 20,00

Crimes ambientais (Lei 9.605/98)

R$ 15,00

SNUC (Lei 9.985/00) + 

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Lei 11.516/2007)

R$ 15,00

Impacto e Licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 001, 009 e 237)

R$ 15,00

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)

R$ 10,00

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)

R$ 15,00

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)

R$ 10,00

Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/98)

R$ 10,00

Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)

R$ 10,00

Proteção à Fauna (Lei 5.197/67)

R$ 10,00

Biossegurança (Lei 11.105/2005)

R$ 15,00

Agrotóxicos (Lei 7.802/1989)

R$ 10,00

Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)

R$ 15,00

Política Nacional da Aquicultura e Pesca (Lei 11.959/2009)

R$ 10,00

Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010)

R$ 10,00

Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999)

R$ 10,00