Legislação Federal - Constitucional

Apresentação

Temos a alegria em apresentar o material de Legislação Federal Constitucional, matéria cobrada em todos os concursos jurídicos.

Com o objetivo de facilitar a leitura e a memorização  da legislação, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva, disponibilizamos normas federais em matéria constitucional, que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado na tabela abaixo.

O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e filtragem daquilo que já foi revogado.

Quer conferir nosso material? Basta acessar nosso drive gratuito no link:https://goo.gl/kqac6z

Obs: atualizaremos o material a cada alteração legislativa.

Legislação esquematizada

  • Constituição Federal de 1988
  • Lei nº 9.507/97 (Habeas data)
  • Lei nº 9.868/99 (ADI e ADC)
  • Lei nº 11.417/06 (Súmula Vinculante)
  • Lei nº 12.016/09 (Mandado de Segurança)
  • Lei nº 13.300/16 (Mandado de Injunção)

Cronograma

Todas as leis já disponíveis para download imediato.

Investimento

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

COMBO TOTAL

(todas as leis)

R$ 89,00

Constituição Federal de 1988

R$ 49,90

Lei nº 9.507/97 (Habeas data)

R$ 11,90

Lei nº 9.868/99 (ADI e ADC)

R$ 11,90

Lei nº 11.417/06 (Súmula Vinculante)

R$ 9,90

Lei nº 12.016/09 (Mandado de Segurança)

R$ 21,90

Lei nº 13.300/16 (Mandado de Injunção) R$ 21,90