Temos a alegria em apresentar o material de Legislação Federal de Direito Financeiro, matéria cobrada em diversos concursos jurídicos de maior complexidade (Procuradorias, Magistratura Federal, Ministério Público Federal).
Com o objetivo de facilitar a leitura e a memorização da legislação, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva, disponibilizamos as 3 principais normas federais em matéria financeira, que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado abaixo.
O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e filtragem daquilo que já foi revogado.
Em razão da dificuldade em compreender muitos conceitos, a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal foram disponibilizadas em dois formatos:
• Com comentários – para a primeira leitura, já que possui conceitos e informações importantes para a compreensão do texto legal;
• Sem comentários – ideal para revisão rápida da lei e reta final de concursos.
Obs: atualizaremos o material a cada alteração legislativa.
Quer conferir nosso material? Basta acessar nosso drive gratuito no link:https://goo.gl/kqac6z
DATA |
LEI ESQUEMATIZADA |
DISPONÍVEL |
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LEI ESQUEMATIZADA |
VALOR |
COMBO TOTAL (todas as leis) |
R$ 80,00 |
Constituição Federal – arts. 100 e 163 a 169 (Precatório e Orçamento Público) |
R$ 20,00 |
Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro) |
R$ 45,00 |
LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) |
R$ 45,00 |