Legislação Federal - Financeiro

Apresentação

Temos a alegria em apresentar o material de Legislação Federal de Direito Financeiro, matéria cobrada em diversos concursos jurídicos de maior complexidade (Procuradorias, Magistratura Federal, Ministério Público Federal).

Com o objetivo de facilitar a leitura e a memorização  da legislação, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva, disponibilizamos as 3 principais normas federais em matéria financeira, que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado abaixo.

O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e filtragem daquilo que já foi revogado.

Em razão da dificuldade em compreender muitos conceitos, a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal foram disponibilizadas em dois formatos:

Com comentários – para a primeira leitura, já que possui conceitos e informações importantes para a compreensão do texto legal;

Sem comentários – ideal para revisão rápida da lei e reta final de concursos.

Obs: atualizaremos o material a cada alteração legislativa.

 

Quer conferir nosso material? Basta acessar nosso drive gratuito no link:https://goo.gl/kqac6z

Legislação esquematizada

  • Constituição Federal – arts. 100 e 163 a 169 (Precatório e Orçamento Público)
  • Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
  • LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Cronograma

DATA

LEI ESQUEMATIZADA

DISPONÍVEL

  • Constituição Federal – arts. 100 e 163 a 169 (Precatório e Orçamento Público)

DISPONÍVEL

  • Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

DISPONÍVEL

  • LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
 

Investimento

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

COMBO TOTAL

(todas as leis)

R$ 80,00

Constituição Federal – arts. 100 e 163 a 169 (Precatório e Orçamento Público)

R$ 20,00

Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

R$ 45,00

LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

R$ 45,00