Com o objetivo de facilitar a leitura e a memorização da legislação, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva, disponibilizamos as 5 principais normas federais em matéria tributária, além dos artigos da Constituição Federal que tratam do Sistema Tributário Nacional, e que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado abaixo.
O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes e filtragem daquilo que já foi revogado.
No CTN, especificamente, inserimos comentários sobre os dispositivos não recepcionados ou válidos com restrições, para que você saiba exatamente o que deve ser estudado para a prova.
Obs: atualizaremos o material a cada alteração legislativa.
Todas as leis já disponíveis para download imediato.
LEI ESQUEMATIZADA |
VALOR |
COMBO TOTAL (todas as leis) |
R$ 90,00 |
Sistema Tributário Nacional na CF |
R$ 30,00 |
Código Tributário Nacional |
R$ 40,00 |
Lei nº 6.830 (Lei de Execução Fiscal) |
R$ 30,00 |
Lei Complementar 87 (ICMS) |
R$ 20,00 |
Lei Complementar 116 (ISS) |
R$ 20,00 |
Lei nº 8.397 (Medida Cautelar Fiscal) |
R$ 20,00 |