PGE/AL - Procurador - Leis Estaduais

Apresentação

Estude a legislação local para o concurso de Procurador do Estado de Alagoas de forma facilitada!

Google (Android 10) O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e numeração e filtragem daquilo que já foi revogado.

Tudo para melhorar a sua leitura e memorização, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva!

 

Quer conferir nosso material? Basta acessar nosso drive gratuito no link: https://goo.gl/kqac6z

Legislação esquematizada

*De acordo com a Resolução nº 14, de 30 de dezembro de 2020 da PGE/AL 

 

  • Constituição do Estado de Alagoas - arts. 68 ao 141
  • LC Estadual 07/91 (Lei Orgânica PGE-AL)
  • LC Estadual 52/2019 (Regime Previdenciários do Servidores Estaduais)
  • Lei Estadual 5.247/91 (Regime Jurídicos do Servidores Estaduais)
  • Lei Estadual 6.161/00 (Processo Administrativo Estadual)
  • Lei Estadual 6.555/04 (IPVA)
  • Lei Estadual 5.900/96 (ICMS)
  • Decreto Estadual 10.306/11 (ITCMD)

Cronograma

DATA

LEI ESQUEMATIZADA

DISPONÍVEL

Lei Estadual 6.161/00 (Processo Administrativo Estadual)

DISPONÍVEL Lei Estadual 6.555/04 (IPVA)
DISPONÍVEL Lei Estadual 5.247/91 (Regime Jurídicos do Servidores Estaduais)
DISPONÍVEL LC Estadual 07/91 (Lei Orgânica PGE-AL)
DISPONÍVEL Decreto Estadual 10.306/11 (ITCMD)
DISPONÍVEL LC Estadual 52/2019 (Regime Previdenciários do Servidores Estaduais)
DISPONÍVEL Lei Estadual 5.900/96 (ICMS)
DISPONÍVEL Constituição do Estado de Alagoas - arts. 68 ao 141

Investimento

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

Constituição do Estado de Alagoas - arts. 68 ao 141

R$ 29,90

LC Estadual 07/91 (Lei Orgânica PGE-AL)

R$ 19,90

LC Estadual 52/2019 (Regime Previdenciários do Servidores Estaduais)

R$ 19,90

Lei Estadual 5.247/91 (Regime Jurídicos do Servidores Estaduais) R$ 19,90

Lei Estadual 6.161/00 (Processo Administrativo Estadual)

R$ 19,90

Lei Estadual 6.555/04 (IPVA) R$ 19,90
Lei Estadual 5.900/96 (ICMS) R$ 19,90
Decreto Estadual 10.306/11 (ITCMD) R$ 19,90

COMBO

(todas acima)

R$ 89,90