PGM/Teresina - PÓS-EDITAL

Apresentação

O Edital nº 02/2020, banca FCC, para o concurso da Prefeitura  Municipal de Teresina (PI), exigiu expressamente o conhecimento da Legislação Municipal em seu conteúdo programático para o cargo de Procurador do Município.

Para potencializar os seus estudos, disponibilizamos as normas exigidas, que podem ser adquiridas separadamente ou em combo, conforme indicado na tabela.

O material consiste em e-books das normas, totalmente atualizadas, com grifos de palavras-chave, tabelas, remissões, destaques de partes importantes, correção de erros de grafia e numeração e filtragem daquilo que já foi revogado.

Tudo para facilitar a sua leitura e memorização, de modo que você possa conquistar mais pontos na prova objetiva!

 

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Legislação esquematizada

  • Lei Orgânica do Município de Teresina
  • Estrutura e Competência da PGM Teresina (LC nº 4.995/2017 - Revoga a LC nº 2.626/97)
  • Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina (LC nº 2.138/92)
  • Plano Diretor de Teresina
  • Regime de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (Lei nº 2.969/01)
  • Organização administrativa do Município de Teresina (Lei nº 2.959/00)
  • Lei da contratação por tempo determinado do Município de Teresina (Lei nº 3.290/04)
  • Política de proteção,  conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente (Lei n° 2.475/96)
  • Plano de Cargos, Carreiras e Salário de Procurador do Município de Teresina (LC nº 3.749/08)
  • Lei do processo administrativo municipal (Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004)
  • Política de benefícios e incentivos fiscais de Teresina (Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997)
  • Preservação e tombamento do Patrimônio Cultural do Município de Teresina (Lei nº 3.602, de 27 de dezembro de 2006)

Cronograma

 

DATA

LEI ESQUEMATIZADA

DISPONÍVEL

  • Lei Orgânica do Município de Teresina
  • Estrutura e Competência da PGM Teresina (LC nº 4.995/2017)
  • Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina (LC nº 2.138/92)

DISPONÍVEL

  • Lei da contratação por tempo determinado do Município de Teresina (Lei nº 3.290/04)

DISPONÍVEL

  • Política de benefícios e incentivos fiscais de Teresina (Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997)

DISPONÍVEL

  • Organização Administrativa do Município de Teresina (Lei nº 2.959/00)

DISPONÍVEL

  • Regime de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (Lei nº 2.969/01)

DISPONÍVEL

  • Plano Diretor de Teresina

DISPONÍVEL

  • Política de proteção,  conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente (Lei n° 2.475/96)

DISPONÍVEL

  • Preservação e tombamento do Patrimônio Cultural do Município de Teresina (Lei nº 3.602, de 27 de dezembro de 2006)
  • Plano de Cargos, Carreiras e Salário de Procurador do Município de Teresina (LC nº 3.749/08).
DISPONÍVEL
  • Lei do processo administrativo municipal (Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004)
 

 

 

Investimento

 

LEI ESQUEMATIZADA

VALOR

Lei Orgânica do Município de Teresina

R$ 50,00

Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina

R$ 40,00

Estrutura e Competência da PGM Teresina

R$ 40,00

Plano Diretor de Teresina

R$ 10,00

Regime de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (Lei nº 2.969/01)

R$ 20,00

Organização administrativa do Município de Teresina (Lei nº 2.959/00)

R$ 10,00

Lei da contratação por tempo determinado do Município de Teresina (Lei nº 3.290/04)

R$ 10,00

Política de proteção,  conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente (Lei n° 2.475/96)

R$ 20,00

Plano de Cargos, Carreiras e Salário de Procurador do Município de Teresina (LC nº 3.749/08)

R$ 10,00

Lei do processo administrativo municipal (Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004)

R$ 15,00
Política de benefícios e incentivos fiscais de Teresina (Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997) R$ 10,00

Preservação e tombamento do Patrimônio Cultural do Município de Teresina (Lei nº 3.602, de 27 de dezembro de 2006)

R$ 10,00

COMBO

(todas acima)

R$ 110,00